Decreto do Cabral, suspenso por tempo temporariamente. Estamos de olho.

Logo após o desastre em Angra veio à público a notícia de que o Governador do Rio de Janeiro, Ségio Cabral havia assinado um decreto que liberava a construção na área protegida da Ilha Grande, nós escrevemos aqui no Blog esta notícia. A Secretária Estadual do Ambiente, Marilene Ramos, anunciou nesta quarta-feira (6) que o decreto da Área de Proteção Ambiental de Tamoios, que abria a possibilidade de novas construções na região de Angra dos Reis e Ilha Grande, no Rio de Janeiro, está suspenso. Ambientalistas e procuradores da República acusam a regra, baixada no ano passado pelo governador Sérgio Cabral Filho (PMDB), de ter prejudicado áreas de preservação permanente. “O decreto não tem interferência com risco de ocupação. Procura organizar as ocupações em zonas de conservação da vida silvestre e não em zonas de preservação, onde continua proibida a ocupação do solo. Mas, tendo em vista a polêmica suscitada, os efeitos desse decreto estão suspensos até o fim do estudo de revisão do Plano de Manejo da região, que já está em andamento”, disse a secretária. Cabral, que defendeu a “radicalização” contra a ocupação desordenada das encostas de Angra dos Reis, havia aprovado o decreto 41.921/09, publicado em junho de 2009, que abriu uma brecha para novos imóveis na região. O decreto previa a autorização da construção em áreas não edificáveis da Área de Proteção Ambiental (APA) de Tamoios, que inclui uma faixa de mais 80 quilômetros do litoral de Angra, a face da Ilha Grande voltada para o continente e as mais de 90 ilhas da baía. A Pousada Sankay e outras sete casas soterradas na tragédia que matou 29 pessoas, ficam na região.
Segundo ainda o decreto – que, para ambientalistas, atendia à especulação imobiliária -, residências e empreendimentos turísticos poderiam ser construídos em áreas da chamada zona de conservação de vida silvestre que já tenham sido degradadas, limitando-se a 10% do terreno. ( O decreto ficou conhecido como Decreto Luciano Huck, vamos blogar sobre isso mas na frente).
Até então, só era licenciada a expansão de imóveis construídos antes de 1994, quando a APA foi regulamentada. Donos de terrenos vazios não podiam construir. O decreto foi publicado sem debate com líderes locais ou órgãos consultivos.

O interessante que a Media Carioca, não deu atenção e nem fez menção sobre o assunto.

No calor da “tragédia” em Angra, blogamos em primeira mão sobre a personalidade dúbia do Sr. Governador. Faz uma coisa e diz outra.

Pois bem, esta provado que a voz do povo ecoa forte. A media Paulista colocou a “boca no Trombone” e o decreto foi suspenso temporariamente. Não podemos baixar a guarda e sempre que a política agir “estranhamente” contra os interesses do povo, vamos botar a boca no ‘Blog”.