Mais de 50 entidades assinam nota de repúdio a Belo Monte

Documento classifica construção de usina como \”sentença de morte do Xingu\”

Uma nota assinada por 56 entidades ligadas à comunidade científica, lideranças indígenas, religiosas e sociais contrárias à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte classifica como “sentença de morte do Xingu” a concessão para construção da usina, que será assinada nesta quinta (26) em cerimônia no Palácio do Planalto.

“O governo federal assinará a sentença de morte do Xingu e a expulsão de milhares de cidadãos de suas casas, o pouco que ribeirinhos e pequenos agricultores das barrancas do rio podem chamar de seu”, informa a nota, referindo-se ao Decreto de Outorga e ao Contrato de Concessão da UHE Belo Monte com o Consórcio N/Morte Energia no Palácio do Planalto.

“Neste ato, serão rasgados acordos internacionais como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Convenção sobre Diversidade Biológica, que exigem o consentimento livre, prévio e informado dos Povos Indígenas e Comunidades Locais em caso de empreendimentos que afetem suas vidas”, acrescenta.

As entidades criticam o fato de a assinatura ocorrer antes de o Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ter concedido a licença de instalação à obra. Além disso, lembram que ainda estão tramitando na Justiça 15 Ações Civis Públicas contra a Licença Prévia, contra o leilão e por violação de Direitos Humanos e Constitucionais das populações ameaçadas.

from: Agencia Brasil

Relembre os principais fatos que marcaram a história da usina

Fonte – Reuters

RIO – Preocupação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em plena campanha de 2002, defendida na mesma época pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA) teve seu leilão cancelado pela Justiça um dia antes da data agendada pela Aneel, nesta segunda-feira, 19. A usina começou a ser planejada na década de 1980, quando já era considerada importante para o País e tachada de crime ecológico por ambientalistas.

Desde a histórica cena da índia ameaçando com um facão o atual presidente da Eletrobras, José Antonio Muniz – então presidente da Eletronorte – até o envolvimento inédito de artistas como Sting, e mais recentemente do cineasta James Cameron, em protestos no Brasil, Belo Monte tem história e passou por várias transformações.

HISTÓRIA DA USINA:

1975 - A recém-criada Eletronorte, subsidiária da Eletrobras na Amazônia Legal, inicia os Estudos de Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu. A Camargo Corrêa fica responsável pelo mapeamento de rios e seus afluentes e escolha dos pontos para barragens.

1980 - Finalizado relatório sobre potencial energético da bacia hidrográfica do Xingu, totalizando 19 mil megawatts, com alagamento de 18 mil quilômetros e atingindo 12 terras indígenas. A Eletronorte inicia os estudos de viabilidade técnica e econômica do chamado Complexo Hidrelétrico de Altamira, que reunia as Usinas de Babaquara (6,6 mil MW) e Kararaô (atual Belo Monte, de 11 mil MW)

1986 - Concluído o Plano 2010-Plano Nacional de Energia Elétrica 1987/2010. Propõe a construção de 165 usinas hidrelétricas até 2010, 40 delas na Amazônia Legal, com o aumento da potência instalada de 43 mil MW para 160 mil MW.

1989 - Realizado 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, em fevereiro, em Altamira (PA), com a presença do cantor inglês Sting. Durante a exposição do presidente da Eletronorte, José Antonio Muniz, atual presidente da Eletrobras, sobre a construção da usina Kararaô (atual Belo Monte), a índia Tuíra levanta-se da platéia e encosta a lâmina de seu facão no rosto do diretor da estatal, num gesto de advertência, expressando sua indignação. A cena é reproduzida em jornais de diversos países e torna-se histórica.

O governo decide mudar o nome da usina para Belo Monte, para não ofender os povos indígenas.

1994 - O novo projeto, remodelado para se mostrar mais palatável aos ambientalistas e investidores estrangeiros, é apresentado ao DNAEE (já extinto) e à Eletrobras. O reservatório da usina, por exemplo, é reduzido de 1.225 km2 para 400 km², evitando a inundação da Área Indígena Paquiçamba. Atualmente, a área do lago da usina é de 516 km², segundo a Aneel.

- O Plano Pl2000-2003, instrumento de planejamento de médio prazo das ações apresentado ao Congresso e chamado de Avança Brasil, contempla Belo Monte.

2001 - O Ministério divulga, em maio, um plano de emergência de US$ 30 bilhões para aumentar a oferta de energia no país. Inclui a construção de 15 usinas hidrelétricas, entre as quais o Complexo Hidrelétrico de Belo Monte.

A Justiça Federal concede, em setembro, liminar à ação civil pública que pede a suspensão dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) de Belo Monte

2002 - Em janeiro, a Eletrobras aprova a contratação de uma consultoria para definir a modelagem de venda do projeto de Belo Monte.

O presidente Fernando Henrique Cardoso afirma que a oposição de ambientalistas atrapalha o País, referindo-se às críticas contra a construção de usinas hidrelétricas.

O então candidato à presidência, Luiz Inácio Lula da Silva lança em setembro, “O Lugar da Amazônia no Desenvolvimento do Brasil”. Além de citar Belo Monte como um dos projetos de intensos debates na região, o documento também afirma que “a matriz energética brasileira, que se apóia basicamente na hidroeletricidade, com megaobras de represamento de rios, tem afetado a Bacia Amazônica”.

O presidente do STF, ministro Marco Aurélio Mello, nega, em novembro, pedido da União e mantém suspensos os Estudos de Impacto Ambiental de Belo Monte.

2003 - O físico Luiz Pinguelli Rosa assume a presidência da Eletrobras e declara à imprensa que Belo Monte será discutido e opções de desenvolvimento econômico e social para o entorno da barragem estarão na pauta, assim como a possibilidade de reduzir a potência instalada.

2006 - O processo hidrelétrica de Belo Monte é suspenso em 28 de março. A decisão impede que os estudos sobre os impactos ambientais da hidrelétrica prossigam antes que os povos indígenas que seriam afetados pelo empreendimento sejam ouvidos pelo Congresso Nacional.

2007 - Um ano após a Justiça Federal de Altamira paralisar liminarmente o licenciamento ambiental da usina, ela mesma volta atrás e julga improcedente o pedido do Ministério Público Federal (MPF) de anular o licenciamento ambiental feito pelo Ibama.

- Encontro Xpara Sempre. Durante o encontro, índios entram em confronto com responsável pelos estudos ambientais da hidrelétrica de Belo Monte e, no meio da confusão, o funcionário da Eletrobras e coordenador do estudo de inventário da usina, Paulo Fernando Rezende, fica ferido, com um corte no braço.

Após o evento, o movimento divulga a “Carta Xingu Vivo para Sempre”, documento final que avalia as ameaças ao Rio Xingu e apresenta à sociedade brasileira um projeto de desenvolvimento para a região e exige das autoridades públicas sua implementação.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de Brasília, suspende uma liminar da Justiça Federal de Altamira e autoriza a participação das empreiteiras Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez nos estudos de impacto ambiental da hidrelétrica de Belo Monte.

2009 - Justiça Federal suspende licenciamento e determina novas audiências para Belo Monte, acatando pedido do Ministério Público para que as comunidades atingidas sejam ouvidas.

Cai a liminar que suspendeu o licenciamento de Belo Monte e o Ibama volta a analisar o projeto. Sem a licença prévia do Ibama, o governo não pode realizar o leilão de concessão do projeto da hidrelétrica, previsto para 21 de dezembro.

Secretário do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmerman, levanta a possibilidade de que o leilão para a concessão da hidrelétrica, previsto para 21 de dezembro, seja adiado para janeiro de 2010.

2010 - A licença publicada em 1º de fevereiro. Governo marca leilão para 20 de abril.

Protestos ocorrem em Brasília contra a usina, com a presença do cineasta James Cameron e da norte-americana Sigourney Weaver.

(Por Denise Luna)

Para especialistas, Belo Monte vai prejudicar rio Xingu; governo nega

Quatro especialistas foram consultados: dois engenheiros são favoráveis à obra e um biólogo e uma socióloga são contrários. No entanto, três deles sugerem mudanças no projeto da usina para que a população da Volta Grande não seja gravemente afetada.

Segundo dados do governo, o rio Xingu perde vazão – quantidade de água – no verão, época de seca. Por conta disso, a expectativa é de que Belo Monte, que terá capacidade instalada de 11.233 MW, tenha uma geração média de 4,5 mil MW. Em época de cheia pode-se operar perto da capacidade e, em tempo de seca, a geração pode ir abaixo de mil MW.

O biólogo Hermes Fonseca de Medeiros, doutor em Ecologia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e professor da Universidade Federal do Pará (UFPA), diz que, com a instalação da barragem antes da Volta Grande, a água que normalmente segue para aquela região terá vazão reduzida a ponto de impossibilitar a reprodução de peixes e favorecer a proliferação de doenças.

Consórcio Norte Energia arremata usina de Belo Monte em leilão

Contra Belo Monte, Greenpeace despeja esterco em frente à Aneel

Leilão está suspenso por uma decisão da Justiça Federal do Pará.
TRF analisa pedido da AGU sobre se mantém disputa pela usina.

O Greenpeace jogou um caminhão de esterco de vaca na entrada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em protesto contra o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), que estava previsto para nesta terça-feira (20), ao meio-dia.

Aneel volta a suspender leilão da hidrelétrica de Belo Monte

Mais cedo, Justiça do Pará concedeu liminar para suspender a disputa.
AGU já protocolou recurso; é a segunda vez que leilão é suspenso.

Será que o bom senso vencerá? Vamos aguardar.

Aneel anuncia retomada de leilão de energia para usina de Belo Monte

TRF suspendeu liminar que impedia realização de leilão da obra.
Com isso, agência voltou atrás na decisão de suspender processo.

Para quem esta acompanhando a “guerra” em torno da construção da Usina de Belo Monte, não se decepciona com a cassação da liminar. No apagar das luzes deste governo contas devem ser “pagas”.

A pergunta que não quer calar. Por que o Governo Lula insiste neste projeto tão criticado e arriscado (sim existem os riscos!)?

Por que a matriz energética do Brasil não é repensada? Estamos em 2010! Os governos de outros países investem em pesquisa, em alternativas de energia limpa. Nós vamos passar para a história como o país que menos investiu em pesquisas e energia alternativa. Vamos conviver com exploração de hidrocarbonetos, lobs das construtoras tudo para pagar promessas de campanha que não fizemos e sim os partidos que insistem em tratar o povo como peça de seu curral eleitoral.

Vergonha Nacional, Salve Salve, Brasil.